Considerando o Bitcoin/Criptomoedas uma Moeda Virtual ou Investimento, a partir de 2019 devemos declarar.
Os rendimentos dos investimentos em bitcoin e criptomoedas em geral são isentos de IR para aplicações de até R$ 35 mil.
Tal como um investimento em ações, a alíquota de IR é de 15% sobre o lucro obtido com a venda dessas moedas.
O imposto sobre o ganho deve ser recolhido pela própria pessoa que investiu. Ela deve pagar uma guia de recolhimento (DARF) até o último dia útil do mês seguinte ao da operação de venda com lucro.
Criptomoedas na declaração de ajuste
Os investimentos em bitcoin estão sujeitos à chamada Tributação Exclusiva ou Definitiva. Então devemos lançar em dois momentos na declaração de ajuste anual da Receita:
- o saldo das aplicações deve constar na aba “Bens e Direitos” do programa;
- os rendimentos das aplicações, ainda que não tenha havido saque, devem constar na aba “Rendimentos de Aplicações Sujeitas à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Informando o saldo em bitcoins na Declaração de Ajuste
A quantia que você possuía investida em criptomoedas em 2018 e 2019, tendo por base 31 de dezembro, deve ser declarada na aba “Bens e Direitos”, no item “99-Outros Bens e Direitos”.
Você vai informar ao Fisco o valor de aquisição de suas moedas e não a cotação atual delas.
Essa informação você consegue junto aos comprovantes de suas movimentações na época da compra das moedas.
Veja mais detalhes na imagem a seguir:
Informando rendimentos de aplicações em criptomoedas
Esse rendimento deve ser declarado já descontando os impostos e taxas na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.Normalmente sua corretora já informa isso junto ao Informe de Rendimentos.
Clique em “Novo” e procure o item “Rendimentos sobre Aplicações Financeiras”. Depois, acrescente as informações a seguir:
- Tipo de Beneficiário (titular ou dependente);
- CNPJ da fonte pagadora (a instituição financeira na qual você tem o título);
- Nome da fonte pagadora;
- Valor do rendimento.
Após confirmar os dados e repita o procedimento para cada criptomoeda que você possui.
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