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Declaração retida na malha fina não é motivo para pânico

CAÍ NA MALHA FINA... O QUE FAZER?

É preciso ter número de recibo dos dois últimos anos para consultar
Publicado no Jornal OTEMPO em 20/05/2011

JULIANA GONTIJO
Especial para O TEMPO
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Se você caiu na malha fina da Receita Federal, não há motivo para pânico. De acordo com especialistas, regularizar a situação com o Leão não é, na maioria dos casos, tarefa das mais complexas.

Todo contribuinte corre o risco de ter problemas com o fisco. Isso porque, mesmo que a declaração esteja perfeita, a Receita pode receber informações diferentes. Se o contribuinte, por exemplo, informa o valor correto do rendimento, e o empregador, um valor diferente, por erro, o contribuinte, por azar, cai na malha fina. Assim, ele deve prestar os esclarecimentos necessários.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG), Walter Roosevelt Coutinho, o primeiro passo é ter os recibos de entrega das declarações de 2010 e 2011 em mãos e acessar o site da Receita. "A partir de um código gerado no próprio site do fisco, é possível saber a situação da declaração, se caiu na malha fina, além de verificar se as quotas do imposto estão sendo pagas corretamente", explica.

O diretor tributário da Confirp Contabilidade, Welinton Mota, salienta que caso tenha sido detectado algum problema, a Receita aponta no site o item que foi o motivo de divergência e orienta como fazer a correção.

A gerente operacional da MG Contécnica Consultoria & Contabilidade, Juliana Fernandes, explica que, se a Receita apontou erros, será necessário que o contribuinte faça uma declaração retificadora, cujo procedimento é o mesmo que para uma declaração comum. A diferença é que no campo "Identificação do contribuinte" deve ser informada que a declaração é retificadora.

De acordo com ela, a Receita dá todas as informações necessárias para que o contribuinte possa fazer as correções. "É simples. Agora, mesmo depois de entregue a declaração retificadora, é preciso ficar atento, acompanhando o site", diz.

De acordo com a Confirp, se o contribuinte acessar a declaração no site da Receita e aparecer o termo "em processamento", é importante que ele confira todos os dados para se certificar de que não há erros e aguardar. Muitas vezes, a declaração retida pelo Fisco não significa erro, e sim que informações estão sendo buscadas e análises feitas pela Receita Federal na fonte pagadora, por exemplo, que pode ter deixado de repassar algum dado.

Até digitação compromete
Embora o termo malha fina esteja associado à ideia de lesar a Receita propositalmente, são coisas simples como erros de digitação ou inconsistências de informações que fazem com que boa parte das pessoas sejam "pegas". "Erros comuns de preenchimento, como valor errado, podem fazer com que o contribuinte caia na malha fina", diz o diretor da Confirp, Welinton Mota. (JG)
F6NTE: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=171653,OTE&IdCanal=5

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