A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a possível inclusão, na Medida Provisória 527/11, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e da Olimpíada são os destaques da pauta do Plenário na primeira semana de junho.
O índice de 4,5% usado para corrigir a tabela do IRPF na MP 528/11 é o mesmo aplicado pelo governo para reajustar os valores de 2006 a 2010. A faixa de renda isenta do imposto passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011. Esse percentual será usado até 2014 e corrige também os limites das deduções (educação e dependentes, por exemplo) e do desconto presumido para quem faz a declaração simplificada.
A oposição pretende negociar um aumento maior para recuperar, pelo menos, a inflação do ano passado, que foi de 5,91% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e de 6,47% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O índice de 4,5% usado para corrigir a tabela do IRPF na MP 528/11 é o mesmo aplicado pelo governo para reajustar os valores de 2006 a 2010. A faixa de renda isenta do imposto passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011. Esse percentual será usado até 2014 e corrige também os limites das deduções (educação e dependentes, por exemplo) e do desconto presumido para quem faz a declaração simplificada.
A oposição pretende negociar um aumento maior para recuperar, pelo menos, a inflação do ano passado, que foi de 5,91% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e de 6,47% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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